Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS ASO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
EMENTE: DENOMINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BAIRRO PADRE CÍCERO NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19
Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Nomeação, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADIMINISTRATIVO - CFA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Winnie Filgueira Siqueira, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga da Silva Junior, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EMENTA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIODE MILAGRES - CE, O PRÊMIO "ATLETA DO ANO"
Exoneração, Agente: Geraldo Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"
Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais e bancários durante a pandemia de COVID19, e adota outras providências.
EMENTA: Atualiza o anexo IV - Tabela Vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Milagres - CE.
Dispõe Sobre o Protesto dos Créditos do Município e o Não Ajuizamento de Execução Fiscal
Dispões Sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais
Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolecente" no Município de Milagres.
Denomina de Dr. Plínio Matos Cavalcante a Policlínica Municipal de Milagres.
Exoneração, Agente: Francisco Bruno Vasques Moreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Nomeação, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
