Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 256/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Jose Westennilton David Sousa, Cargo: Coordenador de Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 257/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Kelvis Sampaio Leite, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 258/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jailton Tavares de Mendonça, Cargo: Diretor Nível 1 da Garagem Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 259/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Figueiredo, Cargo: Coordenador de Setor de Veículos Apreendidos , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 260/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 261/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Análises e Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 262/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Grangeiro Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 263/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 264/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Gerente, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 265/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Grangeiro Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 266/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 267/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 268/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor Nível 3 da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 252/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário

Portaria: 160/2020 03/04/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Antônio Robério Magalhães Queiros, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

LEI MUNICIPAL: 1370/2020 03/04/2020

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1371/2020 03/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI MUNICIPAL: 1372/2020 03/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SÁLARIO BASE DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

LEI MUNICIPAL: 1369/2020 01/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

Portaria: 138/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Georges Aubert dos Santos Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 140/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Aparecida Michelyane Alves Braga, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 141/2020 31/03/2020

Nomeação, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 142/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 143/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 144/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 145/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 146/2020 31/03/2020

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 147/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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