Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4855 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 17:49:02

Portaria: 105/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 do Núcleo de Assistência À Saúde da Familía (nasf), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 104/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Coordenador do Programa de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 103/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 102/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Westennilton David Sousa, Cargo: Coordenador de Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 101/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 100/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 001/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

DECRETO: 002/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Denise Gomes Lins, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Beneficíos Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 097/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 096/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Coordenador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- Scfv, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 095/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Diretor de Nível 2 Dp Centro de Referência Especializada da Assistência Social (creas), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 094/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Diretor Nível 2 do Centro de Referência a Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 093/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: José Jorge do Nascimento, Cargo: Diretor Nível 2 do Centro de Referência a Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 092/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor Nível 2 do Centro de Referência a Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 091/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor de Nível 3 de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 090/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Rosana Rodrigues Felix, Cargo: Coordenador da Divisão Desegurança Alimentar e Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 089/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Joaby Belém de Caldas, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 088/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro e Suporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 087/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Coordenador de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 086/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Coordenador do Núcleo de Material patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 085/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Alecxandro da Silva Barbosa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2021 11/01/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: José Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 082/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Cícero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 081/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 080/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Izabel Gonçalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 079/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 078/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Gerente do Núcleo de Suporte Ao Detran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

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