Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

LEI MUNICIPAL: 1350/2019 03/06/2019

Institui dia 31 de maio como dia municipal do demolay em referência a data de instalação da presente sede no município de Milagres-CE.

Portaria: 455/2019 21/05/2019

Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 456/2019 21/05/2019

Retificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 452/2019 20/05/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 1348/2019 20/05/2019

DENOMINA DE "RUA PROFESSORA MARIA DE FATIMA TAVARES LEITE, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSINALIZANTE IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, PERPENDICULAR A RUA RAIMUNDO TAVARES DA CRUZ E PARALELA Á AVENIDA PEDRO LEITE DA CUNHA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

LEI MUNICIPAL: 1349/2019 20/05/2019

ALTERA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE MILAGRES E CRIA OS DISTRITOS CAFÉ DA LINHA, FRONTEIRO E PADRE CÍCERO COM SUAS RESPECTIVAS SEDES.

Portaria: 447/2019 16/05/2019

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 442/2019 15/05/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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