Exoneração, Agente: Carla Cristina Alves Resente Couto, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Ana Karoline Lobo Barbosa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Daniele Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Luangue da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elane de Fatima Sampaio Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DENOMINA DE MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO, O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.258/2016

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 17 de agosto para o dia 16 de agosto de 2019

Autoriza o Peder Executivo a firmar convêncio com a Associação Comunitária de Milagres-ACOM mantedora do Hospital e Maternidade Madre Rosa Gattorno, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.