Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3875 registros

Portaria: 325 01/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 326 01/02/2025

Nomeação, Agente: Elias Saraiva dos Santos Bisneto, Cargo: Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 327 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Grangeiro Ferreira, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 328 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 329 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 330 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 331 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 332 01/02/2025

Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 333 01/02/2025

Nomeação, Agente: Luiz de Sousa Lima Junior, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Políticas Intersetoriais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 334 01/02/2025

Nomeação, Agente: Bruno Linhares Lins, Cargo: Assessor Técnico do Núcleo de Gestão de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 335 01/02/2025

Nomeação, Agente: Emily Vitoria de Sousa, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 337 01/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 336 01/02/2025

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 190 31/01/2025

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

Lei Nº. 1.563 de 2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.564 de 2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.565 de 2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CMAM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.566 de 2025 31/01/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189 30/01/2025

Nomeação, Agente: Geraldo Rocha, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 188 28/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Tavares Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 184 24/01/2025

Nomeação, Agente: José Élison Teles da Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 185 24/01/2025

Nomeação, Agente: Nayra Dayane Fernandes, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 186 24/01/2025

Nomeação, Agente: Filipe dos Santos Carvalho, Cargo: Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 187 24/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Wlílian Araújo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 183 22/01/2025

Cessão, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO - 004 22/01/2025

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 180 21/01/2025

Cessão, Agente: Soraia Alves do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 181 21/01/2025

Remoção, Agente: Josefa Ivini Felipe Fernandes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 182 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Cooordenador do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 179 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aglaiane Patricio de Oliveira, Cargo: Coordenador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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