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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 271/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Klecianne Maria Alves Fernandes, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 270/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 269/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 268/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 267/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Rivalci Xavier, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 266/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Jose Weliton Leite Fernandes, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 265/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 264/2026 17/03/2026 · Exoneração, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 263/2026 17/03/2026 · Nomeação, Agente: Lívia Bianca Gonçalo Herrmann, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 262/2026 17/03/2026 · Designação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secratária Execultiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 261/2026 17/03/2026 · Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 260/2026 17/03/2026 · Nomeação, Agente: Francimaria da Rocha Ferreira, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar DECRETO: 009/2026 17/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 259/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Francimaria da Rocha Ferreira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 258/2026 16/03/2026 · Nomeação, Agente: Arthur Sérgio Correia Oliveira, Cargo: Diretor para o Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 257/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 256/2026 16/03/2026 · Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 001/2026 16/03/2026 · ABRE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR SUPOSTA INFRAÇÃO DE CONDUTA ESCANDALOSA PELA SERVIDORA TEMPORÁRIA LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 255/2026 13/03/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 254/2026 12/03/2026 · Exoneração, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 253/2026 12/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador da Central de Marcação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 252/2026 11/03/2026 · SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 251/2026 10/03/2026 · Nomeação, Agente: Jamilly da Silva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 250/2026 10/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 249/2026 10/03/2026 · Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 248/2026 10/03/2026 · Nomeação, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar DECRETO: 008/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2026 09/03/2026 · DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CP-PAD) E À COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 247/2026 09/03/2026 · DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CP-PAD) E À COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2026 09/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Crisóstomopereira, Cargo: Gerente do Departamento de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar

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