Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4588 registros

LEI MUNICIPAL: 1.662/2025 23/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.661/2025 23/12/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.660/2025 23/12/2025

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 718/2025 22/12/2025

Exoneração, Agente: Hildelaine de Souza Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 717/2025 19/12/2025

Exoneração, Agente: Filipe dos Santos Carvalho, Cargo: Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 716/2025 18/12/2025

Exoneração, Agente: Germison do Nascimento Silva, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 08/2025 17/12/2025

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 015/2021 DA SERVIDORA MARIA IVANILZA LEITE DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 01645903, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 008/2025 17/12/2025

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 015/2021 DA SERVIDORA MARIA IVANILZA LEITE DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 01645903, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1.659/2025 16/12/2025

INSTITUI A COMENDA JONAS DE ANDRADE- "BILINGUIM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 715/2025 12/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 714/2025 12/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jailton Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 713/2025 11/12/2025

Exoneração, Agente: Lucia Santos Fernandes Araujo, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 712/2025 11/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 711/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Anna Karolline Ribeiro Sampaio, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 710/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Gabriele Batista da Silva, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Intermediário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 709/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Juliana Kelly da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 708/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Adaísio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 707/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Jose Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 706/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 705/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Alves Braga, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 704/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 703/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 702/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 701/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 700/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 699/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 698/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 697/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Francisca Tavares Domingos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 696/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 695/2025 10/12/2025

Exoneração, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

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