Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 245/2026 09/03/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar DECRETO: 007/2026 06/03/2026 · CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES CE.Acessar Portaria: 009/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (PREVIMIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Adaísio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 243/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 242/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Alcione Vasques Sobreira Cardoso, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 241/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 240/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Heitor Belém de Mendonça, Cargo: Secretário Executivo de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 239/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 238/2026 02/03/2026 · Readaptação de Servidor, Agente: Maria Lourenco Pereira, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 237/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 236/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 235/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 234/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 233/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Samaya Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Formação em Eja, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 232/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Cicero Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 231/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 230/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Gabriel Neves Laranjeira, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 229/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Jared Batista Nascimento, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 228/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Marilia Leonardo Bezerra, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 227/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Adriana dos Santos Bento, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 226/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Edna Regina da Silva Leite, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 225/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Angela Maria Juvino Belem, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 224/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Cicero Juvino Belem, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 223/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Francisca do Nascimento Costa, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 222/2026 28/02/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 221/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 220/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 219/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 218/2026 28/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Janaina Pereira Moreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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