Exoneração, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Exoneração, Agente: Izabel Goncalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
Exoneração, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Exoneração, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral
Exoneração, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Especifica a forma de instauração, autuação, registro e regular tramitação dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias para apuração de faltas dos servidores públicos municipais de acordo com as balizas da Lei Municipal nº 1.019/2004 atinentes ao tema.
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025-SECULTE QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E OUTROS
APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR MANOEL ALMIRANTE DE LACERDA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Cicero Adriano Santos Leonel, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital
DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVÍL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA A GESTÃO 2025/2027.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONANDO EM DESFAVOR DA EMPRESA FWFS COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA.
INSTITUI PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.
RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 002/2025 CONCEDIDO A SRA. MARIA LIEIDE DOS SANTOS CRUZ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. VICENTE ALVES DA CRUZ, EX-BENEFICIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 007/2025 CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO MANUEL DE ARAÚJO SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. CICERO CÉZAR DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 018/2024 CONCEDIDO À SRA. JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CORREIA DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Vacância, Agente: Ana Iria de Araujo Araruna, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025.
Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Robercio Magalhaes de Queiros, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Vacância, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
