Denomina de Domingos Sávio de Oliveira Morais, a praça pública localizada na Rua Nossa Senhora dos Milagres, bairro Francisca do Socorro, neste Município de Milagres, Estado do Ceará.
Denomina de Rua Antônio Raimundo da Silva, a via pública localizada no Distrito do Rosário, paralela às ruas Marcelino de Freitas Oliveira e Antônio Santafé, e perpendicular às Ruas Eduardo Porfírio da Costa e Avenida Manuel Furtado dos Santos, neste Município de Milagres/CE.
Concede título de cidadão Honorário do Município de Milagres, Estado do Ceará, ao Sr. VICENTE ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Disciplinar.
Exoneração de servidor de cago em comissão.
ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
Exoneração de servidor de cargo em comissão.
IMPLEMENTA O FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PROTEÇÃO À VIDA- FRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a portaria 371 de 05 de abril de 2019.
Nomeia para exercer cargos comissionados e dá outras providências
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Izabel Gonçalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Arquivo Público Municipal
Exoneração, Agente: Izabel Gonçalves de Oliveira Bento, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Cicero Eledigleysom Oliveira Leite, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Diego Belem Albuguerque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Luangue da Silva Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Raimunda Dejania Rocha de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
