Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3981 registros

LEI MUNICIPAL: 1026/2004 17/11/2004

Autoriza a abertura de Crédito suplementar adicional

LEI MUNICIPAL: 1025/2004 16/11/2004

Dá nome ao Hospital Público Municipal de Hospital Maria Bela de Lacerda

LEI MUNICIPAL: 1.019/2004 27/01/2004

INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MILAGRES, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1018/2004 26/01/2004

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Milagres - PCC, estabelecendo objetivos e diretrizes gerais para a sua implantação, manutenção e adaptação às disposições legais vigentes

LEI MUNICIPAL: 1016/2003 30/12/2003

Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 981/2001 10/12/2001

Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Deus e Milagres e institui o dia do Marçon

LEI MUNICIPAL: 980/2001 06/12/2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

LEI MUNICIPAL: 969/2001 14/05/2001

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2002

LEI MUNICIPAL: 970/2001 14/05/2001

Modifica o Conselho Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 971/2001 14/05/2001

Dá denominação Nossa Senhora de Fátima à rua localizada após o conjunto COHAB, iniciando-se no final da rua 102 seguindo para o poente

LEI MUNICIPAL: 966/2001 02/05/2001

Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para doação a pessoas carente, a concessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de utilidade pública

LEI MUNICIPAL: 967/2001 02/05/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especia

LEI MUNICIPAL: 968/2001 02/05/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas

LEI MUNICIPAL: 965/2001 09/04/2001

Dispõe sobre a construção de murada, instalação de portões e privatiza atividades de lazer no parque da Festa

LEI MUNICIPAL: 963/2001 28/03/2001

Dá denominação das ruas no conjunto Habitaional Habitat II

LEI MUNICIPAL: 964/2001 28/03/2001

Dá denominação de D. Ilda Gomes a praça localizana na Av. Gilvan Morais

LEI MUNICIPAL: 962/2001 26/03/2001

Dá denominação de Adalgísia Lins ao Conjunto Habitaciona

LEI MUNICIPAL: 961/2001 22/01/2001

Dispõe sobre o aumento de Representações e gratificações de Função

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 772/1993 06/04/1993

INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 412/1974 18/10/1974

INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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