Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4896 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:33:08

LEI MUNICIPAL: 1368/2020 17/03/2020 · EMENTE: DENOMINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BAIRRO PADRE CÍCERO NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES- CEAcessar LEI MUNICIPAL: 1367/2020 17/03/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS ASO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar DECRETO: 012/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19Acessar Portaria: 121/2020 16/03/2020 · Nomeação, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 120/2020 16/03/2020 · Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar DECRETO: 011/2020 16/03/2020 · DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar DECRETO: 010/2020 16/03/2020 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 119/2020 12/03/2020 · Exoneração, Agente: Winnie Filgueira Siqueira, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 118/2020 12/03/2020 · EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADIMINISTRATIVO - CFA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1366/2020 10/03/2020 · EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIODE MILAGRES - CE, O PRÊMIO "ATLETA DO ANO"Acessar LEI MUNICIPAL: 1365/2020 10/03/2020 · EMENTA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CEAcessar Portaria: 117/2020 10/03/2020 · Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 116/2020 10/03/2020 · Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga da Silva Junior, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 115/2020 09/03/2020 · Nomeação, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 114/2020 09/03/2020 · Exoneração, Agente: Geraldo Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 113/2020 06/03/2020 · Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 009/2020 02/03/2020 · Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"Acessar Portaria: 01/2020 24/02/2020 · Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais e bancários durante a pandemia de COVID19, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1364/2020 18/02/2020 · Denomina de Dr. Plínio Matos Cavalcante a Policlínica Municipal de Milagres.Acessar LEI MUNICIPAL: 1363/2020 18/02/2020 · Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolecente" no Município de Milagres.Acessar LEI MUNICIPAL: 1362/2020 18/02/2020 · Dispões Sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos MunicipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 1361/2020 18/02/2020 · Dispõe Sobre o Protesto dos Créditos do Município e o Não Ajuizamento de Execução FiscalAcessar LEI MUNICIPAL: 1360/2020 18/02/2020 · EMENTA: Atualiza o anexo IV - Tabela Vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Milagres - CE.Acessar Portaria: 112/2020 17/02/2020 · Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 111/2020 17/02/2020 · Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 110/2020 17/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 109/2020 17/02/2020 · Nomeação, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 108/2020 17/02/2020 · Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 107/2020 17/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 106/2020 17/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisca de Sousa Costa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

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