Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 143/2026 16/01/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Lucas Araujo Crisostomo, Cargo: Gerente da Divisão de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 142/2026 16/01/2026 · Nomeação, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Diretor (a) do Serviço de Informação Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 141/2026 16/01/2026 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024-2026.Acessar Portaria: 140/2026 16/01/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 139/2026 16/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 138/2026 15/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 001/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.Acessar Portaria: 137/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 136/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 135/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Cicera Laureano de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 134/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Hugo Alexandre Alves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 133/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Marcos Barbosa Filho, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 132/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 131/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Izabel de Oliveira Bezerra Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 130/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Ribeiro da Silva, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar DECRETO: 002/2026 07/01/2026 · REGULAMENTA A A LEI MUNICIPAL 1.651/2025, QUE INSTITUI TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO E PODER DE POLÍCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 001/2026 06/01/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DA EMPRESA DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Acessar Portaria: 001/2026 06/01/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTAS DAS EMPRESAS ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALATES LTDA E ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Acessar Portaria: 129/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Diego Belem Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 128/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Cícero Kleverton Garcia Gonçalves, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 127/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Batista de Moura, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 126/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Luciano Alves Mota, Cargo: Coordenador do Departamento de Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 125/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Ítalo Cézar de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Licença Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 124/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Severino Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Política e Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 123/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Artur da Conceicao Costa, Cargo: Coordenador do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 122/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Joylson Patricio Braga, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 121/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Cicero do Nascimento Moreira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 120/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Anderson Sousa Pereira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 119/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Emidio Bezerra de Oliveira, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 118/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Robson Nery da Silva, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar

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