Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 337/2025 01/02/2025

Exoneração, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 336/2025 01/02/2025

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 190/2025 31/01/2025

EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.

LEI MUNICIPAL: 1.563/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.564/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.565/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CMAM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.566/2025 31/01/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Geraldo Rocha, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 188/2025 28/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Tavares Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 184/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: José Élison Teles da Rocha, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 185/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Nayra Dayane Fernandes, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 186/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Filipe dos Santos Carvalho, Cargo: Auxiliar de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 187/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Wlílian Araújo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 183/2025 22/01/2025

Cessão, Agente: Manoel Almirante de Lacerda, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 004/2025 22/01/2025

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 180/2025 21/01/2025

Cessão, Agente: Soraia Alves do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 181/2025 21/01/2025

Remoção, Agente: Josefa Ivini Felipe Fernandes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 182/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Cooordenador do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 179/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aglaiane Patricio de Oliveira, Cargo: Coordenador da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 001/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS.

DECRETO: 003/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Coordenador Geral de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 171/2025 15/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 172/2025 15/01/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.

Portaria: 173/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Aquiles Matias de Lucena, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 174/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 176/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ozanan da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 177/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 178/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Valéria dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 149/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

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