Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 071/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 072/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 073/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 074/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Josefa Euda Batista Santos, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 075/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Coordenador do Programa de Imunização e Doenças Infectocontagiosas, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 076/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Izaira Judith de Lacerda Oliveira Leite, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 043/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 044/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria de Oliveira Primo Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisca Rosilânia Xavier Rocha, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 046/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 047/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Neuma Albuquerque, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 048/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 049/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 050/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria Juvino Belem, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 051/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 052/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Francisca do Nascimento Costa, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Cicera Juvino Belem, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 054/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Edna Regina da Silva Leite, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042/2023 27/01/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DER CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

Portaria: 001/2023 26/01/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

LEI MUNICIPAL: 1.491/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Idelite Simplício de Lima, Cargo: Coordenador do Centro de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 040/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 041/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Centro de Especialidades Psicossocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.490/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 17/01/2023

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 018/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Aurya Rayane Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 019/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 020/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Diretor do Departamento de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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