Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 216/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Publicações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 215/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Juarez Gomes Alves, Cargo: Assessor de Mídias, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 214/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Hivantuyl Dantas Rodrigues, Cargo: Assessor de Redação e Atos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 213/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 212/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessora Técnica de Planejamento Estratégico e Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 211/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Valéria dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente Adminstrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 210/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 209/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 208/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Cícera Morais de Almeida, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 207/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araujo, Cargo: Presidente da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 206/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Richardson Belém Tavares, Cargo: Secretário de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 205/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 204/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 203/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 202/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 201/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 200/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 199/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 198/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 197/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária de Cultura , Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 196/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 195/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 194/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 193/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar Portaria: 192/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 191/2025 01/02/2025 · Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 190/2025 31/01/2025 · EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS EM COMISSÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.566/2025 31/01/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.565/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR CMAM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.564/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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