Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Richardson Belém Tavares, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secrétario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho
Nomeação, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Mauro Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretário (a) Municipal de Proteção Social, Justiça. Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária Municipal de Cultura Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Designação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Assessor Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
EXONERAÇAO COLETIVA
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICSRC - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Vacância, Agente: Italo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MILAGRES/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTREOS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.
Nomeação, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho
Nomeação, Agente: Jose Mario Gomes de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Lays Nunes de Almeida Lucena, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
