Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 142/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 143/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 144/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 145/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 146/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 147/2023 06/03/2023

Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 137/2023 02/03/2023

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 138/2023 02/03/2023

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 122/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 123/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 124/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 125/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: João Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 126/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 127/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 128/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 129/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 130/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 131/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Raquel Rodrigues da Silva Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 132/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 133/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Cícero Pereira Ribeiro, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 134/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 135/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 136/2023 01/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 117/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Ralph Araújo Nobre, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 118/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 119/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Tania Maria de Figueiredo Cardoso, Cargo: Coordenador do Departamento de Políticas Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 120/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Claudio Nascimento Oliveira Júnior, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 121/2023 28/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Edna Araújo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

LEI MUNICIPAL: 1.493/2023 28/02/2023

ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.494/2023 28/02/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 13 DE JULHO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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