DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO TABOQUINHA E MAMOEIRO, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ BELÉM DE FIGUEREDO, EM MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, CONHECIDA COMO TRAVESSA JAIME HENRIQUE, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Andressa de Figueiredo Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Andressa de Figueiredo Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
"ESTABELECE 0 PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Maria Amanda dos Santos Xavier, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Agente de Contratação - Presidente da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Exoneração, Agente: Isabelle dos Santos Xavier, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
Exoneração, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Santhiago Weslley Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pereira Lima, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICÍO DE 2025.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Nomeação, Agente: João Fernandes Souza, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 2º, VIII, DA PORTARIA Nº. 1.467/2022-MTP.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PREVIMIL.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2024, no âmbito do município de Milagres-CE.
