DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE JOAQUINA NOZINHA GRANGEIRO RODRIGUES.
Exoneração, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo - Dah, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Thiago Santafé da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Coordenador da Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Leite de Lima, Cargo: Diretor do Núcleo da Biblioteca Pública Municipal e Preservação da Memória, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Assessor Jurídico da Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Zenaide Gonçalves Leonel, Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica Secundaria e Alto Custo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Aglaiane Patricio de Oliveira, Cargo: Coordenador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Úrsula Hérica dos Santos Moura, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Cooordenador do Samu, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco André de Azêvedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Nomeação, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Mídia e Publicações Intitucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Monisya Oliveira Ferreira Brandao, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
