Exoneração, Agente: Carlos Aparecido Soares Varela, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil
Exoneração, Agente: Ana Karoline Lobo Barbosa, Cargo: Coordenador da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretor Nével 3 do Departamento Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luis Janailson Alvino da Silva, Cargo: Coordenador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
EMENTA: DENOMINA JURANDIR MAIA DE AZEVEDO UM AVENIDA LOCALIZADA NA VILA MINGÚ NO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO D PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE VICENTE GONÇALVES DE QUEIROZ UMA AVENIDA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE RAIMUNDO DINIZ COELHO A RUA QUE LIGA A BR 116 A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES , ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O MANDATO DE 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CE.
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II PARA ANTÔNIO ALVES DANTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO (PADRE DUZA) UMA RUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE GREGÓRIO COELHO DA CRUZ A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO FRONTEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Jose Itamar de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro , Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Exoneração, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal
Nomeação, Agente: Max Wel da Silva Ferreira, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Expedito Marcos Dias Campos, Cargo: Gerente da Divisão de Coleta Domiciliar e Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ABRAÃO SAMPAIO DE LACERDA - O LACERDÃO, PARA ARENA MILAGRES.
EMENTA: ALTERA A DENOMIAÇÃO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, PARA RUA HELENA MENDONÇA FIGUEIREDO.
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Nomeação, Agente: Thiago Felix Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
