Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 359 18/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 360 18/05/2020

Nomeação, Agente: Esdras Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 361 18/05/2020

Exoneração, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 362 18/05/2020

Nomeação, Agente: Cícero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DECRETO - 030 16/05/2020

ESTABELECE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19

Portaria: 335 15/05/2020

Exoneração, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 337 15/05/2020

Exoneração, Agente: Elenilda Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 338 15/05/2020

Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Coordenador da Divisão de Assistência Social, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 339 15/05/2020

Exoneração, Agente: Heliane Maria do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 340 15/05/2020

Exoneração, Agente: Joyseany Maria de Souza Alves, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 341 15/05/2020

Exoneração, Agente: Nathalia Aparecida Monteiro Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 342 15/05/2020

Exoneração, Agente: Ana Flavia Felix Malheiro, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 343 15/05/2020

Nomeação, Agente: Amaizy Fernandes Silva Souza de Araújo, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 344 15/05/2020

Nomeação, Agente: Monalisa Martins Querino, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

DECRETO - 029 15/05/2020

REGULAMENTA O ART. 22, IV DA LEI MUNICIPAL 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD DE MILAGRES.

DECRETO - 028 14/05/2020

DISPÔE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Portaria: 328 11/05/2020

Exoneração, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 329 11/05/2020

Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 330 11/05/2020

Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Escrituração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 331 11/05/2020

Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 332 11/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Sidney Sampaio Furtado, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 333 11/05/2020

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCAIS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) .

Portaria: 334 11/05/2020

Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Lei Nº. 1377 de 2020 08/05/2020

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PAGAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOSTO DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE MILAGRES, ASSISTIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOSTO DE MILAGRES - AMAEM.

Portaria: 325 06/05/2020

Exoneração, Agente: Barbara de Figueredo Santos, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 326 06/05/2020

Nomeação, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 327 06/05/2020

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Arquivo Público Municipal

DECRETO - 027 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Portaria: 336 05/05/2020

Exoneração, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Lei Nº. 1375 de 2020 05/05/2020

EMENTA: ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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