DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XIII AO §10, DO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 033/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Nomeação, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Maria Edileuza Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ACISA VIEIRA ALVES.
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Análises e Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Arquivo Público Municipal
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Amanda da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
EMENTA : RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE NA LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO NA LEI N° 1.304 DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTÉIS ANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA FERIADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PORTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DOP MUNICIPIO DE MILAGRES CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVOCORONAVÍRUS- COVID-19.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Ary Monteiro Furtado, Cargo: Coordenador da Diovisão de Implantação de diretrizes,controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Agrário
Exoneração, Agente: José Wêdes Honorato Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divisão de Esportes , Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: José Wêdes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Daniela da Silva Assuncao, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
