Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3997 registros

LEI MUNICIPAL: 1384/2020 22/09/2020

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTOS SUMONT, PARA AVENIDA DJAUMA SOBREIRA DANTAS.

LEI MUNICIPAL: 1385/2020 22/09/2020

EMENTA: DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO HELTON AUBERT CAMPOS SILVA (HELTINHO) O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NA RUA JOÃO MIGUEL DE LACERDA S/N - BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2020 22/09/2020

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.

DECRETO: 063/2020 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS ATIVIDADES COMERCIAIS E A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Portaria: 485/2020 17/09/2020

Exoneração, Agente: Lidiane Lima de Oliveira, Cargo: Bioquimica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 484/2020 16/09/2020

Nomeação, Agente: Luis Janailson Alvino da Silva, Cargo: Coordnador de Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 062/2020 16/09/2020

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.

Portaria: 465/2020 15/09/2020

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 466/2020 15/09/2020

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 467/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 468/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 469/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 470/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 471/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 472/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 473/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 474/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 475/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 476/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 477/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 478/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 479/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 480/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 481/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 483/2020 15/09/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 459/2020 14/09/2020

Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Escrituração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 460/2020 14/09/2020

Exoneração, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 461/2020 14/09/2020

Exoneração, Agente: Alex Verissimo de Morais Landim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 462/2020 14/09/2020

Exoneração, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 463/2020 14/09/2020

Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

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