Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 004/2026 03/07/2026 · Nomeia o Gestor da parceria instituída por meio do Processo Administrativo nº 003/2026-SPS, que tem por objeto a execução do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Comunitária de Milagres - ACOM.Acessar Portaria: 003/2026 03/07/2026 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.695/2026 02/07/2026 · DENOMINA DE RUA FRANCISCA ÂNGELA DOS SANTOS BARBOSA, A RUA PRINCIPAL SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AILTON ALVES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.694/2026 02/07/2026 · CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA SANDRA BENTO SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 1.693/2026 02/07/2026 · CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MARIA SHEYLA DE OLIVEIRA BATISTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.692/2026 02/07/2026 · CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA JOSEFA JOSEVANIA DOS SANTOS GONÇALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 1.691/2026 02/07/2026 · CONCEDE A COMENDA MULHER DE FLOR DE AÇO À SENHORA MAGDA COELHO BEZERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.690/2026 02/07/2026 · DENOMINA JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO A QUADRA POLIESPORTIVA VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DOS ANJOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA BRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.689/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES REFIS/AMAEM E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.688/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 496/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 495/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Jonh Lennon da Silva, Cargo: Assessora de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 494/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Joao Pedro Carvalho da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 493/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 492/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 491/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 490/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 489/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Ana Kely Lima dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar DECRETO: 022/2026 30/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2026 29/06/2026 · ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS PARA A CESSÃO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL GALEGO, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO PELA CESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 26/06/2026 · NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023.Acessar Portaria: 001/2026 26/06/2026 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DESTINADO A ENTREGA DE CORDAS AOS ALUNOS DE CAPOEIRA.Acessar DECRETO: 020/2026 25/06/2026 · ALTERA O DECRETO Nº 019/2026, FIXANDO NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILAGRES/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 488/2026 24/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 487/2026 24/06/2026 · Exoneração, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 486/2026 24/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 003/2026 22/06/2026 · INSTAURA sindicância para investigar suposta infração de conduta desidiosa pelos servidores listados.Acessar DECRETO: 019/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MILAGRES/CE NOS DIAS 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2026 16/06/2026 · SUBSTITUI MEMBRO REPREASENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES -CE PARA A GESTÃO 2025/2026.Acessar Portaria: 484/2026 16/06/2026 · Nomeação, Agente: Gabriele Batista da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar

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