Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4588 registros

Portaria: 009/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PROVA DE VIDA ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (PREVIMIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Adaísio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 243/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 242/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Cicera Alcione Vasques Sobreira Cardoso, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 241/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Josefania da Silva, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 240/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Heitor Belém de Mendonça, Cargo: Secretário Executivo de Transporte , Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 239/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

Portaria: 238/2026 02/03/2026

Readaptação de Servidor, Agente: Maria Lourenco Pereira, Cargo: Professor de Reforço, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 237/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 236/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 235/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 234/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 233/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Samaya Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador de Formação em Eja, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 232/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Cicero Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 231/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 230/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Gabriel Neves Laranjeira, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 229/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Paulo Jared Batista Nascimento, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 228/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Marilia Leonardo Bezerra, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 227/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Adriana dos Santos Bento, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 226/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Edna Regina da Silva Leite, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 225/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Angela Maria Juvino Belem, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 224/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Cicero Juvino Belem, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 223/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Francisca do Nascimento Costa, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 222/2026 28/02/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Camila Mayrilane Furtado Leite, Cargo: Diretor do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 220/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretora do Serviço de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 219/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 218/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Janaina Pereira Moreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 217/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Audileide Costa dos Anjos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 216/2026 28/02/2026

Exoneração, Agente: Euclides dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

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