DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES- ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O ANEXO IV - TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE - LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do município de Milagres e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Estabelecimento de Condutas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
REGULAMENTA A LEI Nº 1.336, DE 20 DE MARÇO DE 2019, RELATIVA AO ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEICULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO E PARADA DOS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO N° 005/2019, DE 15 D MARÇO DE 2019.
