Nomeação, Agente: Antonio Sérgio Patrício Bezerra, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XIII AO §10, DO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 033/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020
RESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Edileuza Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ACISA VIEIRA ALVES.
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Arquivo Público Municipal
Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Exoneração, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Análises e Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Nomeação, Agente: Maria Amanda da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
EMENTA : RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE NA LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, BEM COMO NA LEI N° 1.304 DE 05 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PORTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DOP MUNICIPIO DE MILAGRES CE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTÉIS ANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVOCORONAVÍRUS- COVID-19.
Exoneração, Agente: João da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Abastecimento Dágua, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Vicente Alves da Cruz, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção Civil e Hidraúlica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Silva Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro e Suporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Francisca Aparecida Silva Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
