Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4855 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 17:49:02

Portaria: 352/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Karina Bispo Beserra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 351/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 350/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Maria Francilene Alves Tavares Morais, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 349/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Cicero de Castro Barreto, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 348/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Cassiano Perrira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 347/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Antonio Helânio Furtado de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 346/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: Dorits Gonçalves Andrade, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 345/2020 18/05/2020

Nomeação, Agente: José Eduardo Lacerda Coura, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

DECRETO: 030/2020 16/05/2020

ESTABELECE MEDIDAS MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19

Portaria: 344/2020 15/05/2020

Nomeação, Agente: Monalisa Martins Querino, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 343/2020 15/05/2020

Nomeação, Agente: Amaizy Fernandes Silva Souza de Araújo, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 342/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Ana Flavia Felix Malheiro, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 341/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Nathalia Aparecida Monteiro Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 340/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Joyseany Maria de Souza Alves, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 339/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Heliane Maria do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 338/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Coordenador da Divisão de Assistência Social, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 337/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Elenilda Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 335/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

DECRETO: 029/2020 15/05/2020

REGULAMENTA O ART. 22, IV DA LEI MUNICIPAL 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD DE MILAGRES.

DECRETO: 028/2020 14/05/2020

DISPÔE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Portaria: 334/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 333/2020 11/05/2020

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCAIS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) .

Portaria: 332/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Sidney Sampaio Furtado, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 331/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 330/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Escrituração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 329/2020 11/05/2020

Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 328/2020 11/05/2020

Exoneração, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

LEI MUNICIPAL: 1377/2020 08/05/2020

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PAGAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOSTO DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE MILAGRES, ASSISTIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOSTO DE MILAGRES - AMAEM.

Portaria: 327/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 326/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal

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