Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4660 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 11:22:52

Portaria: 176/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Coodenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 175/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Alex Verissimo de Morais Landim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 174/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 173/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Adolfo Cicero Medeiros Costa, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 172/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 171/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Maria Andrelina Lacerda Dias de Matos, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 170/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 169/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 168/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Carlos Aparecido Soares Varela, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 167/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Antônio Robério Magalhães Queiros, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 166/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 165/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 164/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo, Cargo: Assessor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 162/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 161/2020 03/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Josciele Vasques Medeiros, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 160/2020 03/04/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 159/2020 03/04/2020

Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

LEI MUNICIPAL: 1372/2020 03/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SÁLARIO BASE DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE

LEI MUNICIPAL: 1371/2020 03/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI MUNICIPAL: 1370/2020 03/04/2020

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 1369/2020 01/04/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.

Portaria: 158/2020 31/03/2020

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2020 31/03/2020

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Maria Celiana Campos Lopes, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 152/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151/2020 31/03/2020

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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