Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
Designa servidores e dá outras providências.
Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.
Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
EMENTE: DENOMINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BAIRRO PADRE CÍCERO NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES- CE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS ASO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19
Nomeação, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Casa Civil
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Winnie Filgueira Siqueira, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos
EMENTA: DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADIMINISTRATIVO - CFA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIODE MILAGRES - CE, O PRÊMIO "ATLETA DO ANO"
EMENTA: ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE
Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga da Silva Junior, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rakel Morais Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Geraldo Alves dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cria no Âmbito municipal da Administração Direta e Indireta, Equipes de Trabalho Denominadas "Brigadas Contra o Aedes Aegypti"
Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais e bancários durante a pandemia de COVID19, e adota outras providências.
Denomina de Dr. Plínio Matos Cavalcante a Policlínica Municipal de Milagres.
Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolecente" no Município de Milagres.
Dispões Sobre a Concessão de Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais
Dispõe Sobre o Protesto dos Créditos do Município e o Não Ajuizamento de Execução Fiscal
EMENTA: Atualiza o anexo IV - Tabela Vencimental do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Milagres - CE.
Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
