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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4896 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:33:08
Portaria: 334/2020 11/05/2020 · Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 333/2020 11/05/2020 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCAIS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) .Acessar Portaria: 332/2020 11/05/2020 · Nomeação, Agente: Jose Sidney Sampaio Furtado, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 331/2020 11/05/2020 · Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública MunicipalAcessar Portaria: 330/2020 11/05/2020 · Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Escrituração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 329/2020 11/05/2020 · Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública MunicipalAcessar Portaria: 328/2020 11/05/2020 · Exoneração, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 1377/2020 08/05/2020 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PAGAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOSTO DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE MILAGRES, ASSISTIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOSTO DE MILAGRES - AMAEM.Acessar Portaria: 327/2020 06/05/2020 · Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Arquivo Público MunicipalAcessar Portaria: 326/2020 06/05/2020 · Nomeação, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público MunicipalAcessar Portaria: 325/2020 06/05/2020 · Exoneração, Agente: Barbara de Figueredo Santos, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 027/2020 06/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.Acessar Portaria: 336/2020 05/05/2020 · Exoneração, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar LEI MUNICIPAL: 1376/2020 05/05/2020 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DOAÇÃO DE MÁSCARAS E INSULMOS DE HIGIENE NECESSÁRIOS AO ENFRENAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PROPAGADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1375/2020 05/05/2020 · EMENTA: ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2020 29/04/2020 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, SALVARGUARDANDO A INTEGRIDADE, A SAÚDE E A VIDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo de Contabilidade e Suporte Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 323/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 322/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 321/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Ana Carolina Acacio Moreira Mota, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 320/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 319/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 318/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Elisangela Dantas Varela, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 317/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Flavia Assunção Silva, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 316/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 315/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 314/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Adelia Lacerda Martins, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 313/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente do Núcleo de Informação e Registro de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 312/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Alexandre Francelino Alves, Cargo: Coordenador da Divisão de Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 311/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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