Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 026/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Juvino Belem da Silva, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 025/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Adriana dos Santos Bento, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 024/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Edna Regina da Silva Leite, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 023/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Cassiana Alencar Dantas, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 022/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Sarah Suzy Vieira de Morais, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 021/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Analista Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 020/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 019/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 018/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 017/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 016/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 015/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Richardson Belem Tavares, Cargo: Secretário de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 014/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 013/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Cícera Arístides pereira, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 012/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e EstradasAcessar Portaria: 011/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 010/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 009/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e EmpreendedorismoAcessar Portaria: 008/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 007/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Sebastiao Vasques do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação Política, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2026 02/01/2026 · DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 753/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Camilo da Silva Neto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 752/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenadora do Ceo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 751/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Iago Henrique Ferreira Lima, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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