Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 247 08/10/2024

Nomeação, Agente: Joao Rafael Santana, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 248 08/10/2024

Nomeação, Agente: Francisca Liana Alves Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 249 08/10/2024

Exoneração, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 250 08/10/2024

Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 241 01/10/2024

Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 242 01/10/2024

Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 243 01/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Artur Sampaio Alves, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 244 01/10/2024

Nomeação, Agente: Daniel de Sousa Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Agricultura Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 245 01/10/2024

Nomeação, Agente: Josefa Iviny Ferreira Furtado, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 246 01/10/2024

Nomeação, Agente: José Victor Siqueira Alves, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

DECRETO - 015 01/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 239 30/09/2024

POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL.

Portaria: 240 30/09/2024

Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 014 24/09/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE WESLEY SILVA MORAIS.

Portaria: 233 17/09/2024

Nomeação, Agente: Fabricio Hidelfonso dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 234 17/09/2024

Nomeação, Agente: Pedro Gustavo Cardoso dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 235 17/09/2024

Nomeação, Agente: José Lopes Cordeiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 236 17/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Vitória de Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 238 17/09/2024

Nomeação, Agente: Ana Íris Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Lei Nº. 1.551 de 2024 17/09/2024

DENOMINA DE PEDRO PEREIRA LIMA, "PEDRO MARINHEIRO" UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.550 de 2024 10/09/2024

DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229 06/09/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 228 06/09/2024

Exoneração, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 230 06/09/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231 06/09/2024

JULGAMENTO DO PROCESSO DISCIPLINAR

Portaria: 232 06/09/2024

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 226 30/08/2024

Exoneração, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 211 30/08/2024

Exoneração, Agente: Lourdes Anieli Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 212 30/08/2024

Exoneração, Agente: Rozilene Rodrigues Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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