NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 2º, VIII, DA PORTARIA Nº. 1.467/2022-MTP.
Nomeação, Agente: João Fernandes Souza, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES PREVIMIL.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2024, no âmbito do município de Milagres-CE.
Exoneração, Agente: Maria Helenice dos Santos Moura, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Coordenador da Atenção Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres
Exoneração, Agente: Laurivam de Sousa Cruz, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 152 DA LEI MUNICIPAL 1.019/2004 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) COM ATRIBUIÇÕES PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Sonia Moreira de Figueiredo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Diretor Técnico da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Joao Rafael Santana, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Francisca Liana Alves Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Ailton Tavares Pereira, Cargo: Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Jose Artur Sampaio Alves, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Nomeação, Agente: Daniel de Sousa Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio À Agricultura Familiar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Josefa Iviny Ferreira Furtado, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: José Victor Siqueira Alves, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
POR MOTIVO DE POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL.
