Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 696/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 695/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 694/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Suyanne Maria Barbosa Sabia, Cargo: Diretora de Projetos Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 693/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 692/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Jamily Ribeiro Marques Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 691/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 690/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 689/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Izabel Goncalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor do Arquivo Público Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 688/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos JurídicosAcessar Portaria: 687/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Junia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Regional, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 686/2025 10/12/2025 · Exoneração, Agente: Carlos Antonio Filgueira de Araujo, Cargo: Assessor de Eventos Governamentais, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar DECRETO: 034/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2025 08/12/2025 · Especifica a forma de instauração, autuação, registro e regular tramitação dos processos administrativos disciplinares e sindicâncias para apuração de faltas dos servidores públicos municipais de acordo com as balizas da Lei Municipal nº 1.019/2004 atinentes ao tema.Acessar Portaria: 006/2025 04/12/2025 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025-SECULTE QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E OUTROSAcessar Portaria: 685/2025 03/12/2025 · APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR MANOEL ALMIRANTE DE LACERDA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.658/2025 03/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 684/2025 02/12/2025 · Nomeação, Agente: Cicero Adriano Santos Leonel, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 683/2025 02/12/2025 · DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVÍL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA A GESTÃO 2025/2027.Acessar Portaria: 682/2025 02/12/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONANDO EM DESFAVOR DA EMPRESA FWFS COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA.Acessar Portaria: 681/2025 28/11/2025 · INSTITUI PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.Acessar Portaria: 005/2025 26/11/2025 · RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 002/2025 CONCEDIDO A SRA. MARIA LIEIDE DOS SANTOS CRUZ, EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. VICENTE ALVES DA CRUZ, EX-BENEFICIÁRIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 004/2025 26/11/2025 · RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 007/2025 CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO MANUEL DE ARAÚJO SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. CICERO CÉZAR DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 0003/2025 26/11/2025 · RETIFICA O ATO DE PENSÃO Nº. 018/2024 CONCEDIDO À SRA. JACINTA CORREIA MATOS DA SILVA EM FACE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CORREIA DA SILVA, EX SERVIDOR, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 680/2025 24/11/2025 · Vacância, Agente: Ana Iria de Araujo Araruna, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 679/2025 17/11/2025 · NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025.Acessar Portaria: 678/2025 14/11/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 677/2025 05/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Central de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 676/2025 04/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Zenaide Goncalves Leonel, Cargo: Gerente da Assistência Farmacêutica Secundária e Alto Custo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 675/2025 04/11/2025 · Exoneração, Agente: Robercio Magalhaes de Queiros, Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 674/2025 04/11/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jayne Ferreira Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Projetos Criativos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e EmpreendedorismoAcessar

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