Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Secundária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Janne Silva Mattos Cruz, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUIDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025-SECULTE, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA DE DANÇA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, COM EXCEÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Nomeação, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Assessor Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Hildelaine de Souza Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Nomeação, Agente: Anunciada Maria Belém Furtado, Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Nomeação, Agente: Francisco Gleison Felix Braga, Cargo: Diretor Técnico do Núcleo de Gestão de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENO BÁSICO.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Caldas Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Caldas Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Lucas Mateus Pedrosa de Lima, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Dalila Pereira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Vacância, Agente: Cicero Cezar da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Tavares Domingos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO FRONTEIRO EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Nomeação, Agente: Joao Italo Aleixo Goncalves, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Nomeação, Agente: Francisca Normelia Sisnando Eugênio, Cargo: Secretária da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos