Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secrétario Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Richardson Belém Tavares, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 034/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 035/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Cicera Morais de Almeida Soares, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 1.559/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI MUNICIPAL: 1.560/2024 23/12/2024

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICSRC - INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA, EM MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2024 17/12/2024

DESIGNAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 283/2024 11/12/2024

Vacância, Agente: Italo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor Administrativo do Departamento de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

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