Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 362/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Gerente da Divisão de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 361/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor do Déposito de Veículos Apreendidos, Secretaria: Secretaria de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 360/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Sebastião Furtado Alves, Cargo: Assessor Especial de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 359/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Glaucineide Santana Gonzaga, Cargo: Gerente de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 358/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Diretor do Departamento de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 357/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Anna Thamara Andrade Braga, Cargo: Gerente de Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 356/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Georgia Furtado Oliveira, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 355/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Raimunda Nagila Albuquerque Xavier, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 354/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Rejane Alves de Lucena, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 353/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 352/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Hiranildo Dantas Rodrigues, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 351/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Belem Braga, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 350/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 349/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 348/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 347/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Nice Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 346/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Candida Medeiros Araruna, Cargo: Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 345/2025 07/02/2025 · Exoneração, Agente: Katia Maria Santos Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 344/2025 05/02/2025 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.Acessar Portaria: 343/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Joao Leite Sampaio Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 342/2025 05/02/2025 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.Acessar Portaria: 341/2025 05/02/2025 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.Acessar Portaria: 340/2025 05/02/2025 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.Acessar Portaria: 339/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 338/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Adelia Lacerda Martins Lins, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 006/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.569.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar DECRETO: 005/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.763.207,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 002/2025 03/02/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.Acessar Portaria: 001/2025 03/02/2025 · NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SECULT QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E OUTROS.Acessar Portaria: 337/2025 01/02/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Adriana Bezerra Veronica, Cargo: Coordenador de Assistência Comunitaria e Habitação, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar

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