Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4068 registros

Portaria: 030/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Isael dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 031/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Assessor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 033/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 034/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Aparecida Santos Sousa, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 035/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Rivalci Xavier, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 036/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 037/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 039/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Debora Ferreira Grangeiro, Cargo: Diretor Nivel 1 do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 040/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador do Centro de Cadastro e Controle de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 041/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Janilson Pereira de Sousa, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 042/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Genaldo Moreira Lima, Cargo: Diretor de Nivel 3 da Central de Aquisição, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 043/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 044/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo, Cargo: Diretor(a) Nível 1 do Departamento de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 045/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Josefa Juliana Barbosa Xavier, Cargo: Diretor Nível 3 do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 046/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Pereira Lins, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Helandia Hellem de Oliveira Dantas, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Nathercia de Oliveira Belém Araújo, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 520/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1406/2020 31/12/2020

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1407/2020 31/12/2020

EMENTA: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (UFIRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2020 28/12/2020

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.378 DE 15 DE JUNHO DE 2020

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