DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES DE MILAGRES-CEARÁ

Estabelecimento de Condutas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE APRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Gerente do Núcleo de Suporte Ao Detran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa Civil

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Coordenador do Núcleo de Ouvidoria em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Esdras Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: José Erisvaldo Patrício Gino, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Esdras Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador da Divisão de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3° DE DECRETO N° 042, DE 10 DE JULHO DE 2020

Nomeação, Agente: Dimas Amorim Macedo, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Secundária , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Sebastiana Bezerra Verônica, Cargo: Coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ivania Vanessa Alves Leandro, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

EMENTA: CRIA FORMALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FRONTEIRO.

Nomeação, Agente: Antonio Sérgio Patrício Bezerra, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Luciano de Araújo Gabriel, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

RESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.