Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4660 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 11:22:52

Portaria: 339/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Heliane Maria do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 338/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Layanny Tuanny Batista da Silva, Cargo: Coordenador da Divisão de Assistência Social, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 337/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Elenilda Medeiros de Freitas, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Enfermagem , Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

Portaria: 335/2020 15/05/2020

Exoneração, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

DECRETO: 029/2020 15/05/2020

REGULAMENTA O ART. 22, IV DA LEI MUNICIPAL 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD DE MILAGRES.

DECRETO: 028/2020 14/05/2020

DISPÔE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Portaria: 334/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Diretor Nível 2 para Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 333/2020 11/05/2020

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE FISCAIS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) .

Portaria: 332/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Sidney Sampaio Furtado, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 331/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 330/2020 11/05/2020

Nomeação, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Escrituração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 329/2020 11/05/2020

Exoneração, Agente: Israel de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal

Portaria: 328/2020 11/05/2020

Exoneração, Agente: Anna Aponisia Felix dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

LEI MUNICIPAL: 1377/2020 08/05/2020

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PAGAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOSTO DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE MILAGRES, ASSISTIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOSTO DE MILAGRES - AMAEM.

Portaria: 327/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Francimária da Rocha Fereira, Cargo: Coordenador de Arquivo Intermediário, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 326/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Gaspar Lacerda de Morais, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Arquivo Público Municipal

Portaria: 325/2020 06/05/2020

Exoneração, Agente: Barbara de Figueredo Santos, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 027/2020 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.

Portaria: 336/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Andreia Maia Landim, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos Milagres

LEI MUNICIPAL: 1376/2020 05/05/2020

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DOAÇÃO DE MÁSCARAS E INSULMOS DE HIGIENE NECESSÁRIOS AO ENFRENAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PROPAGADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1375/2020 05/05/2020

EMENTA: ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2020 29/04/2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, SALVARGUARDANDO A INTEGRIDADE, A SAÚDE E A VIDA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo de Contabilidade e Suporte Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 323/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: José Weliton Leite Fernandes, Cargo: Coordenador da Divisão de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 322/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Aldênio Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 321/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Ana Carolina Acacio Moreira Mota, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 320/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Andre de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 319/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 318/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Elisangela Dantas Varela, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 317/2020 20/04/2020

Nomeação, Agente: Flavia Assunção Silva, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

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