DISPÕE DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, BEM COMO DO REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA E BULLYING A SER CELEBRADO ANUALMENTE DIA 24 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria Gloria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Yara Monike dos Santos Madeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.427, DE 5 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Camila Alves de Figueiredo Pereira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Vacância, Agente: Francisco Paulo Campos Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Exoneração, Agente: Cicero Hericlis Angelo Pereira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Coordenador do Departamento da Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SPS QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO E OUTROS.
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.330/2019, 1.375/2020 E 1.428/2021, PARA MODIFICAR AS REGRAS DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E AS REGRAS DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Raline Furtado Mateus, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Nomeação, Agente: Guilherme Feitosa Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção Social
Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALÇIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO
Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Janne Silva Mattos Cruz, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Secundária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
