Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

LEI MUNICIPAL: 1.657/2025 04/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Portaria: 673/2025 03/11/2025 · Vacância, Agente: Francisca Maria dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 1656/2025 03/11/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 672/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Orlando Aleixo Netto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 671/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Ivanda Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 670/2025 31/10/2025 · Vacância, Agente: Maria Felix da Costa, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 032/2025 31/10/2025 · APROVA O REGULAMENTO, FIXA A PREMIAÇÃO DO CONCURSO MUSA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2025 31/10/2025 · APROVA O REGULAMENTO, FIXA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 030/2025 30/10/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Portaria: 669/2025 29/10/2025 · Designação, Agente: Francisco Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar LEI MUNICIPAL: 1.655/2025 27/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.Acessar Portaria: 668/2025 24/10/2025 · Vacância, Agente: Francisco Jose Furtado, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 667/2025 24/10/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2025 24/10/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 21/10/2025 · RETIFICAÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA Nº. 002/2021 DA SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁAcessar Portaria: 002/2025 21/10/2025 · RETIFICAÇÃO O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 009/2021 DA SERVIDORA FRANCISCA VERÔNICA GADELHA MORAIS, MATRÍCULA Nº 0316172, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 666/2025 20/10/2025 · Designação, Agente: Jose Agnaldo Barbosa Landim, Cargo: Coordenador de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 665/2025 20/10/2025 · DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA A GESTÃO 2025-2027, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/3202 16/10/2025 · Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 28 de outubro de 2025, no âmbito do município de Milagres-CE.Acessar DECRETO: 027/2025 16/10/2025 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 664/2025 15/10/2025 · Nomeação, Agente: Martinho Antonio Gonçalves, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 663/2025 15/10/2025 · Nomeação, Agente: Anderson Júlio da Silva, Cargo: Pintor, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 003/2025 15/10/2025 · PORTARIA DE ABERTURA DE SINDICÂNCIAAcessar Portaria: 662/2025 14/10/2025 · Nomeação, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 661/2025 13/10/2025 · Exoneração, Agente: Ledieide Pereira Dantas, Cargo: Diretora de Educação Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 007/2025 08/10/2025 · PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº: 007/2025 PARTE/INTERESSADO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAcessar Portaria: 001/2025 06/10/2025 · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 03/2021 DO SERVIDOR MANOEL BOSCO FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 1613308, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E NOVA PLANILHA DE CÁLCULO.Acessar Portaria: 660/2025 03/10/2025 · Nomeação, Agente: Cicera Wenia Patricio Leite, Cargo: Diretora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 659/2025 03/10/2025 · Nomeação, Agente: Jose Eduardo Lacerda Coura, Cargo: Diretor de Inovação e Governança de Dados, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 658/2025 03/10/2025 · DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - ADF DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON