Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3983 registros

Portaria: 216/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 217/2023 03/05/2023

Nomeação, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 213/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 214/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 215/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

DECRETO: 011/2023 25/04/2023

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2023 17/04/2023

Nomeação, Agente: Regivaldo Isídio dos Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 210/2023 17/04/2023

Nomeação, Agente: Lourdes Anieli Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 211/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 10 DE MAIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2023 17/04/2023

Nomeação, Agente: Elenilda Medeiros de Freitas, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO: 010/2023 17/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2023 13/04/2023

Exoneração, Agente: José Dário Lacerda Leite, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 202/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 203/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador Geral de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 204/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 205/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 206/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Helenice dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 207/2023 10/04/2023

Nomeação, Agente: João Kaio Santos Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 201/2023 04/04/2023

Nomeação, Agente: Antônio Camilo da Silva Neto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 196/2023 03/04/2023

Designação, Agente: Felipe Sampaio de Araújo, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 195/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Leonardo Trajano Vasques, Cargo: Diretor de Inovação e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico, Tecnologia e Trabalho

Portaria: 186/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 187/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 188/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 189/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Ítalo Everton Batista Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro, Controle de Perdas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 190/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Jussara Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 191/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 192/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Maria Rosana Rodrigues Felix, Cargo: Coordenador do Núcleo de Esporte e Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 193/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: João Rafael Santana, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 194/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Coordenador de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

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