ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida
Exoneração, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CASA DO ARTESANATO DONA ZEFA CABRAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DO MERCADO ADUARDO BATISTA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE MILAGES NO QUAL FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MILAGRESE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Exoneração, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO D SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES.
SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Nomeação Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
ALTERA A PORTARIA Nº 181/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATEDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
