DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MILAGRES - CEARÁ APAMC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MILAGRES O DIA 07 DE DEZEMBRO COMO O DIA FRANCISCA DO SOCORRO, QUE DEVERÁ SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PMPI (2022-2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Demontier Pereira da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Edna Araújo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas
Nomeação, Agente: Francisco José Vinicius da Silva Figueiredo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMOVÉIS QUE INDICA.
QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ANANDUÁ - IA.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024
Nomeação, Agente: João Paulo Leite, Cargo: Diretor do Déposito de Veículos Apreendidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Nomeação, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Mairton Campos Gomes, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Vacância, Agente: Silvano Furtado Marinho, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral
Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica
Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: Lucas Mateus Pedrosa de Lima, Cargo: Diretor do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo - Dah, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
