Nomeação, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Israela dos Santos Quental, Cargo: Coordenador de Ações de Assistência a Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Maria Fabiana Matias Andriola, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Ana Isabela Moreira Lima Alves, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Jose Ailton Crisostomo Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 027, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNCÍPIO DE MILAGRES/CE.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - GAET PAGA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Readaptação de Servidor, Agente: Maria Lucia de Franca Nascimento, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Welington Alberto Leite, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Nomeação, Agente: Ana Vaeline Patrício, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Murilo Felipe Felício, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cintia Rodrigues Mota Alves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Karysia e Sousa Macêdo, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE MILAGRES.

Cessão, Agente: Liliana Linhares Ribeiro, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TEERMOS DO DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

ESTABELECE TETO DE MARGEM SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS MUINICIPAIS REALIZAREM CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS INDICADOS NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS AO DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA MTP N° 360/2022.

ATUALIZA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ - PCCR DOS SERVIDORS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEM.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.