DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDECIÁRIOS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador do Programa Melhor em Casa, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Tereza Maria da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Cicero Santana de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Rosana Alves Leite Felix, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Claudia Costa Martins, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Candida Medeiros Araruna, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Sidiney de Azevedo Sousa, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Nomeação, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Nomeação, Agente: Fábio Máximo Leite Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Exoneração, Agente: Igor Leitao Chaves Cruz, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do Município