Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4001 registros

Portaria: 424/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 425/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Silvana de Sousa Figueiredo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 426/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Daniela da Silva Assuncao, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 427/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 428/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 408/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 409/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 410/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Josefa Edna da Silva Gonçalves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 411/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Jailes Vasques Medeiros, Cargo: Assessoria Pedagógica de Comunicação e Novas Mídias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 412/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jaqueline de Oliveira Nascimento Sousa, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 413/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

LEI MUNICIPAL: 1.476/2022 22/08/2022

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO AO CICLISMO COMPETITIVO, AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.

LEI MUNICIPAL: 1.477/2022 22/08/2022

DENOMINA DE ANTÔNIO AGOSTINHO FURTADO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO CARACOL, ZONA RURAL, MILAGRES/CE.

Portaria: 405/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Josefa Edna da Silva Gonçalves, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 406/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Gersson Anderson Pequena Ribeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 407/2022 17/08/2022

Nomeação, Agente: Matheus Medeiros, Cargo: Coordenador de Inclusão Esportiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 404/2022 12/08/2022

DISPÕE SOBRE O CADASTRO OU RECADASTRAMENTO DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384/2022 08/08/2022

Errata, Agente: Liliana Linhares Ribeiro, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 403/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: Cristiane Mascarenhas Moura, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 035/2022 08/08/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE PEDRO JORGE FILGUEIRA GONÇALVES.

DECRETO: 036/2022 08/08/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 402/2022 05/08/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA SELEÇÃO DE ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

DECRETO: 032/2022 05/08/2022

AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BOLSITAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 033/2022 05/08/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 034/2022 05/08/2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 1.474/2022 03/08/2022

DENOMINA DE IRACI MARIA DE OLIVEIRA, DONA "CICI" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CATARINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

LEI MUNICIPAL: 1.475/2022 03/08/2022

DENOMINA DE PEDRO JACINTO XAVIER, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA N°131. BAIRRO MISSIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES.

Portaria: 396/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 397/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 398/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Adolfo Cicero Medeiros Costa, Cargo: Secretário Municipal de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

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