Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 233/2024 17/09/2024 · Nomeação, Agente: Fabricio Hidelfonso dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.551/2024 17/09/2024 · DENOMINA DE PEDRO PEREIRA LIMA, "PEDRO MARINHEIRO" UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.550/2024 10/09/2024 · DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2024 06/09/2024 · JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Portaria: 231/2024 06/09/2024 · JULGAMENTO DO PROCESSO DISCIPLINARAcessar Portaria: 230/2024 06/09/2024 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2024 06/09/2024 · Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria-geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 228/2024 06/09/2024 · Exoneração, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 227/2024 06/09/2024 · REVOGA PORTARIAS.Acessar Portaria: 226/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 225/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Rodrigo Sampaio Gomes, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 223/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 222/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Sidnei Elias de Olivera Nascimento, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 221/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Dayck Ewerton Souza, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 220/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Icaro Sampaio Cartaxo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa CivilAcessar Portaria: 219/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Marlon Cesar Menezes dos Santos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 218/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Marcia Patricia Cruz de Figueiredo, Cargo: Diretor do Programa Esporte para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 217/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Jose Roberto Ferreira Pereira, Cargo: Coordenador de Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 216/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Regivaldo Isidio dos Santos, Cargo: Coordenador de Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 215/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Joao Rafael Santana, Cargo: Coordenador de Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 213/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Maria Clea Nascimento Oliveira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 212/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Rozilene Rodrigues Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 211/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Lourdes Anieli Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 209/2024 27/08/2024 · Vacância, Agente: Francisco Correia da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 208/2024 21/08/2024 · Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 207/2024 20/08/2024 · Nomeação, Agente: Amay Fernandes Silva Souza, Cargo: Técnico Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 206/2024 20/08/2024 · Nomeação, Agente: Melquesedeque Sousa de Luna, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 205/2024 20/08/2024 · Nomeação, Agente: Jhon D'avila Pereira Santana, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 204/2024 20/08/2024 · Nomeação, Agente: Wender Paulo Ferreira Alves, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 203/2024 20/08/2024 · Nomeação, Agente: Higor Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar

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