Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 287 01/03/2022

Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 288 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 289 01/03/2022

Nomeação, Agente: Iverlândio da Silva Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 290 01/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lucinalda Filgueira de Luna, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 292 01/03/2022

Nomeação, Agente: Josefa Euda Batista Santos, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 293 01/03/2022

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 294 01/03/2022

Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 295 01/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 296 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Lei Nº. 1453 de 2022 01/03/2022

REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAL PROCURADOR JURÍDICO E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ANEXO ÚNICO DA LEI 1.293/2017, FAZENDO REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282 28/02/2022

Exoneração, Agente: José Li Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Lei Nº. 1452 de 2022 28/02/2022

ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.375 DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 28/02/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOS TERMOS DO DECRETO N° 006, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 28/02/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280 17/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 281 17/02/2022

Nomeação, Agente: Lourdes Anieli Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 278 15/02/2022

Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira Castanheiro, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 279 15/02/2022

Exoneração, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 008 15/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 276 14/02/2022

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Saturnino de Lima, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 277 14/02/2022

Nomeação, Agente: Gislene Neto dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 002 10/02/2022

Designação, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 003 10/02/2022

Designação, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 272 10/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 273 10/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Pimenta Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 274 10/02/2022

Nomeação, Agente: Juliana Kely da Silva Pereira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 275 10/02/2022

Nomeação, Agente: Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, Cargo: Diretor do Núcleo de Combate e Prevenção Ao Câncer, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 267 09/02/2022

Exoneração, Agente: Jocivan Lisboa Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 268 09/02/2022

Exoneração, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 269 09/02/2022

Exoneração, Agente: Juliana Kely da Silva Pereira, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

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