Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4001 registros

Portaria: 189/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 190/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: José Isael dos Santos, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria - Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 191/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 192/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 193/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 005/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 179/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 180/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 181/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 182/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Joana Darc Americo dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico de Eja e Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 183/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Celiana Campos Lopes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Eja e Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 184/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 003/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ DE QUE TRATA A LEI N° 1.448, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 004/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 026/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 027/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 028/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 029/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Debora Ferreira Grangeiro, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 030/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 031/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 032/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Janyelle da Silva Pereira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 033/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ribamar Xavier, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 034/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Nathercia de Oliveira Belém Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 035/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Cicero Janilson Pereira de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Tributação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 036/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Rodrigues Cartaxo, Cargo: Coordenador de Arrecadação e Tributação do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 037/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 038/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 039/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 040/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Flávio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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