Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 028/2024 19/01/2024 · Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador Geral de Contratos, Convênios e Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 027/2024 19/01/2024 · Exoneração, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosAcessar Portaria: 026/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE O LIMITE DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA COBERTURA DAS DESPESAS DO RPPS COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDECIÁRIOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.531/2024 16/01/2024 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVOAcessar Portaria: 025/2024 16/01/2024 · Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 024/2024 12/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 023/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 022/2024 11/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 021/2024 11/01/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador do Programa Melhor em Casa, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 020/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 019/2024 10/01/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Porcidonio de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 018/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Felix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 017/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Tereza Maria da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 016/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Cicero Santana de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 015/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Rosana Alves Leite Felix, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 014/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Claudia Costa Martins, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 013/2024 09/01/2024 · Nomeação, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 012/2024 09/01/2024 · Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 011/2024 09/01/2024 · Nomeação, Agente: Ana Isis Alves Fernandes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 010/2024 08/01/2024 · DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 008/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: Heloisa da Silva Rocha, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 007/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 006/2024 08/01/2024 · Exoneração, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 005/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Candida Medeiros Araruna, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 003/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Sidiney de Azevedo Sousa, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Promoção Artística e Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Fábio Máximo Leite Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar

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