Governo Municipal de Milagres

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 098/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Jose Gilberto Ferreira de Carvalho, Cargo: Assessoria de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 097/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1.541/2024 03/04/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.516, DE 12 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.540/2024 03/04/2024 · ATUALIZA ? ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2024 03/04/2024 · Cessão, Agente: Cicera Santana Belem, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 095/2024 01/04/2024 · ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 094/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Marcos Antônio Ferreira Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 093/2024 01/04/2024 · NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: José Artur Sampaio Alves, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 091/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Sidnei Elias de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 090/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 089/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Magda Mara Alves Sousa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 088/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Ferreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 087/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Ana Virginia Belem Leite, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 086/2024 01/04/2024 · SUSPENSÃO DE SERVIDOR DE CARGO ELETIVO. PELO PERÍODO DE 90 DIAS, SEM REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 085/2024 28/03/2024 · Exoneração, Agente: Sandra Pereira Albuquerque, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 084/2024 28/03/2024 · Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar DECRETO: 006/2024 27/03/2024 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2024 26/03/2024 · Exoneração, Agente: Jose Isael dos Santos, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria - Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 082/2024 22/03/2024 · Nomeação, Agente: Thalita Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 081/2024 22/03/2024 · Exoneração, Agente: Clarissa Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 080/2024 22/03/2024 · Exoneração, Agente: Filomena Rodrigues Andriola, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 079/2024 22/03/2024 · ALTERA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.539/2024 21/03/2024 · CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.538/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.537/2024 21/03/2024 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.536/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2024 20/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 078/2024 14/03/2024 · SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS - FUNDEB 2023-2026.Acessar Portaria: 077/2024 14/03/2024 · SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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