Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 307/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Solange dos Santos Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Programas Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosAcessar Portaria: 306/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Igor Leitao Chaves Cruz, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 1.530/2023 21/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.529/2023 21/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.528/2023 21/12/2023 · INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2023 18/12/2023 · APROA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 305/2023 11/12/2023 · DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 304/2023 11/12/2023 · INSTITUI O PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO DA ADINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar DECRETO: 036/2023 06/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 302/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.527/2023 28/11/2023 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IGUALDADE DE PREMIAÇÃO ENTRE GÊNEROS EM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.526/2023 28/11/2023 · DENOMINA DE CASA DO ARTESANATO DONA ZEFA CABRAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DO MERCADO ADUARDO BATISTA DE FIGUEIREDO, CENTRO DE MILAGES NO QUAL FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 301/2023 27/11/2023 · Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 035/2023 27/11/2023 · REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MILAGRESE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.Acessar Portaria: 300/2023 24/11/2023 · Exoneração, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 034/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO D SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES.Acessar Portaria: 299/2023 21/11/2023 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 298/2023 21/11/2023 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.525/2023 21/11/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.267, DE 03 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.524/2023 21/11/2023 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES.Acessar Portaria: 297/2023 09/11/2023 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar Portaria: 296/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2023-2025.Acessar Portaria: 295/2023 08/11/2023 · Nomeação Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 294/2023 08/11/2023 · ALTERA A PORTARIA Nº 181/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293/2023 08/11/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 292/2023 08/11/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 291/2023 07/11/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 290/2023 07/11/2023 · Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar

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