Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4070 registros

Portaria: 201/2022 24/01/2022

Nomeação, Agente: João Vicente Neto, Cargo: Gerente do Terminal Rodoviário Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 202/2022 24/01/2022

Nomeação, Agente: Marcos Alves Bezerra, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 203/2022 24/01/2022

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 204/2022 24/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Cicero Alves de Caldas, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres Milagres

LEI MUNICIPAL: 1451/2022 24/01/2022

EMENTA: DENOMINA DE ARENA MUNICIPAL FRANCISCO NILSON BERNARDO "O NILSÃO", O EQUIPAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA PRISCA SOBREIRA DANTAS, BAIRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 186/2022 21/01/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 187/2022 21/01/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 188/2022 21/01/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 189/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 190/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: José Isael dos Santos, Cargo: Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria - Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 191/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Hugo Nascimento Souza, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produção, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 192/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Portaria: 193/2022 21/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 005/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 179/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 180/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Keila Patricio Fernandes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 181/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Rosimeiry Guedes Bélem, Cargo: Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 182/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Joana Darc Americo dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico de Eja e Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 183/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Celiana Campos Lopes, Cargo: Coordenador Pedagógico de Eja e Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 184/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 003/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ DE QUE TRATA A LEI N° 1.448, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 004/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 026/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 027/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 028/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 029/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Debora Ferreira Grangeiro, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 030/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Capacitação e Treinamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 031/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Luan dos Santos Ferreira, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

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