Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

LEI MUNICIPAL: 1.523/2023 07/11/2023 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.522/2023 07/11/2023 · PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EM ATEDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.Acessar Portaria: 289/2023 06/11/2023 · Nomeação, Agente: José Mário Gomes de Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 288/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Cícera Maria Barbosa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Normatização , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar DECRETO: 032/2023 01/11/2023 · DEFINE OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 287/2023 31/10/2023 · Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 286/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME do município de Milagres-Ceará, para o triênio 2023-2026.Acessar Portaria: 285/2023 30/10/2023 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA-CDS).Acessar DECRETO: 031/2023 30/10/2023 · INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2023 30/10/2023 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar DECRETO: 028/2023 27/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 02/2023 27/10/2023 · DESIGNA OU NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.521/2023 25/10/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar DECRETO: 029/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MILAGRES.Acessar DECRETO: 027/2023 24/10/2023 · DISPÔE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MILAGRES DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN.Acessar DECRETO: 026/2023 20/10/2023 · A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES QUE OBTIVEREM O MAIOR CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR (IDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 284/2023 19/10/2023 · DESIGNAR membros Titulares e Suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de Milagres Ceará, para o biênio 2023-2025.Acessar Portaria: 283/2023 19/10/2023 · Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 282/2023 18/10/2023 · Exoneração, Agente: Francisco André de Azêvedo Sousa, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 281/2023 18/10/2023 · Exoneração, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 280/2023 18/10/2023 · Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 025/2023 18/10/2023 · ALTERA O DECRETO Nº 016 DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BRENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2023 06/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar DECRETO: 024/2023 04/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 279/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Ana Regia Morais Aguiar, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 277/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Alessandra Celiao Xavier Batista, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 276/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Tonny Emanuel Fernandes Macedo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 275/2023 29/09/2023 · Exoneração, Agente: Aurya Rayane Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 273/2023 26/09/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 272/2023 25/09/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Mara de Medeiros Aria, Cargo: Coordenador de Controle, Avaliação dos Sistemas de Informações Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON