Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

DECRETO: 004/2024 14/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.535/2024 13/03/2024 · DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MILAGRES - AMUSIMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.534/2024 13/03/2024 · DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, A "FUTURA ARENINHA", LOCALIZADA ?? RUA FRANCISCO FIGUEIREDO ANDRADE NO DISTRITO DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2024 07/03/2024 · Designação, Agente: Maria Alcilene Coutinho, Cargo: Coordenador do Departamento de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 075/2024 06/03/2024 · Exoneração, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 074/2024 06/03/2024 · Exoneração, Agente: Victor Hugo Sampaio da Silva, Cargo: Coordenador do Departamento de Apoio À Produçaõ, Comercialização e Abastecimento de Alimentos - Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 073/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Rodrigo Sampaio Gomes, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 072/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Ezequiel de Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Programa Esporte para Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 071/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Edvaldo Mauro da Silva, Cargo: Agente de Cambate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 070/2024 05/03/2024 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA D AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - CDS).Acessar Portaria: 069/2024 01/03/2024 · Cessão, Agente: Fabrina de Araujo Silva, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 068/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Nathânia de Oliveira Belém, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 067/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Ursula Herica dos Santos Moura, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 066/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Nathália de Oliveira Belém Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e EstradasAcessar Portaria: 065/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Fernando Alves de Figueiredo, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 064/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Lucas de Araújo Crisóstomo, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 063/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Joseane Chrystina Ferreira Pinto Dedes, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 003/2024 01/03/2024 · NOMEIA O(A) GESTOR(A) DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024-SPS E TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS E OUTROS.Acessar Portaria: 062/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Leidiana Felix Martins, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 061/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Robson da Silva, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 060/2024 20/02/2024 · Vacância, Agente: Expedita Pessoa de Lima, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 001/2024 20/02/2024 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DO MEMBRO DP CONSELHO TUTELAR, CLAUDIA COSTA MARTINS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.533/2024 16/02/2024 · DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PREFEITA MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS, A ESCOLA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA VALADARES S/N, BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MUNICIPIO DE MLAGRES-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.532/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES NO PERÍODO DE 2024E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2024 13/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 058/2024 13/02/2024 · Nomeação, Agente: Ícaro Sampaio Cartaxo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa CivilAcessar Portaria: 057/2024 13/02/2024 · Nomeação, Agente: Isabelle dos Santos Xavier, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e EstradasAcessar Portaria: 056/2024 13/02/2024 · Nomeação, Agente: Marcia Patricia Cruz de Figueiredo, Cargo: Diretor do Programa Esporte para Infância e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 055/2024 13/02/2024 · Nomeação, Agente: Maria Edênia Neves Tiburtino, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON