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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 250/2023 11/08/2023 · Vacância, Agente: Cícera Alves Agostinhode Sá, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 249/2023 01/08/2023 · Remoção, Agente: Laiane Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1.518/2023 26/07/2023 · REFORMULA A LEI MUNICCIPAL Nº 1.417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E REOGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES-CE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.517/2023 26/07/2023 · PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 266.181,29 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2023 20/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Sampaio da Silva, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar DECRETO: 018/2023 20/07/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA.Acessar DECRETO: 017/2023 17/07/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 E ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17 DE AGOSTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.516/2023 12/07/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.515/2023 12/07/2023 · AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PERANTE O FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.514/2023 12/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVÉL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 247/2023 10/07/2023 · Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 246/2023 10/07/2023 · Exoneração, Agente: Gilberto Siqueira Lopes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 245/2023 06/07/2023 · Nomeação, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 244/2023 06/07/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Francinaldo Gonçalves de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 243/2023 05/07/2023 · Exoneração, Agente: Raimundo Pocidôno de Oliveira, Cargo: Coordenador do Núcleo de Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 242/2023 05/07/2023 · Nomeação, Agente: José Vinicius da Silva Moura, Cargo: Diretor do Departamento de Limpeza Pública Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 241/2023 05/07/2023 · Nomeação, Agente: José Roberto Ferreira Pereira, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 240/2023 05/07/2023 · Nomeação, Agente: Jose Helio do Nascimento, Cargo: Diretor de Manutenção Elétrica Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosAcessar Portaria: 239/2023 05/07/2023 · Exoneração, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 238/2023 05/07/2023 · Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 237/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Francisco George Alves Sampaio, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 236/2023 03/07/2023 · NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO.Acessar DECRETO: 016/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.513/2023 27/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, CRIA CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2023 26/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 235/2023 19/06/2023 · SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.512/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2023 14/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisca do Socorro Moreira Lima, Cargo: Coordenador das Bibliotecas Escolares, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 233/2023 14/06/2023 · Nomeação, Agente: Natália Inácio de Lucena, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 232/2023 14/06/2023 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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