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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 231/2023 13/06/2023 · Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 01/2023 13/06/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇÃS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.511/2023 12/06/2023 · DENOMINA DE JOSÉ JANAILSON DA SILVA SOARES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE, AONDE FUNCINAVA A ESCOLA MANOEL CORREIA DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TABOQUINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.510/2023 12/06/2023 · DENOMINA DE FRANCISCA IVANEIDE ALEIXO DE FIGUEIREDO GOMES, NETÉ, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO PADRE CÍCERO, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.509/2023 12/06/2023 · DENOMINA DE NELSON BELÉM DE FIGUEIREDO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ DA LINHA, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2023 08/06/2023 · Nomeação, Agente: Rozilene Rodrigues Lacerda, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 229/2023 08/06/2023 · Nomeação, Agente: Orlando Aleixo Neto, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 228/2023 07/06/2023 · Exoneração, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 227/2023 07/06/2023 · Nomeação, Agente: Arthur da Conceição Costa, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção Às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa CivilAcessar Portaria: 226/2023 07/06/2023 · Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Diretor de Fiscalização e Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 225/2023 07/06/2023 · Nomeação, Agente: Jonathan Willian de Lima Alves, Cargo: Coordenador de Proteção e Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar DECRETO: 014/2023 05/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 224/2023 01/06/2023 · Vacância, Agente: Antônio Carlos Saturnino de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 223/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Félix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1.508/2023 30/05/2023 · DENOMINA DE JOSÉ FURTADO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL FURTADO DOS SANTOS, DISTRITO DE MILAGRES DO ROSÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2023 18/05/2023 · altera A PORTARIA Nº 1836/2023-GP no que tange ao DAS, em razão da lei 1.506, de 18 de maio de 2023Acessar LEI MUNICIPAL: 1.507/2023 18/05/2023 · DISOÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.506/2023 18/05/2023 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES (LEI MUNICIPAL Nº 1.446, DE 13 DE JANEIRO DE 2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2023 16/05/2023 · REMOVER SERVIDOR QUE INDICA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2023 09/05/2023 · AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS.Acessar DECRETO: 012/2023 09/05/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2023 04/05/2023 · Exoneração, Agente: João Dehon Pereira de Figueiredo Araújo, Cargo: Coordenador de Normatização , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 219/2023 04/05/2023 · Nomeação, Agente: Maria Tânia Alves de Figueiredo, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 218/2023 04/05/2023 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 216/2023 03/05/2023 · Nomeação, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Controlador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 215/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: José Anitoan Oliveira de Lima, Cargo: Gerente do Matadouro Público Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 214/2023 02/05/2023 · Exoneração, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 213/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Carlos Cézar de Lima Junior, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar DECRETO: 011/2023 25/04/2023 · RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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