Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Coordenador de Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: Ana Paula de Morais Pereira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Exoneração, Agente: João Kaio Santos Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Antônio Camilo da Silva Neto, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Damiao Bouzano Ferreira Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Gersson Anderson Pequena Ribeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Daniela da Silva Assuncao, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Silvana de Sousa Figueiredo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Eveline Ferreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MINICIPAL DE MILAGRES/CEARÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mairton Campos Gomes, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.467, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS AO DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA MTP N° 360/2022.

NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Readaptação de Servidor, Agente: Josefa Feitosa Coelho, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Cícera Brysa da Silva Dedes, Cargo: Gerente de Pesquisa de Preço e Especificação de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTARIAS EM MAIS 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MILAGRES - CAEM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MILAGRES QUE OBTIVEREM O MAIOR CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR (IDE) COM BASE NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA AS LEIS N° 1.235/2015 E 1.240/2015, E ESTABELECE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVÉL ABAIXO DESCRITO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°1.235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PREVIMIL E 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.