Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4895 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:01:31

Portaria: 167/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Jhonatan Sousa Silva, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 166/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Ricardo Pereira Leandro, Cargo: Coordenador de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio AmbienteAcessar Portaria: 165/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO EXECULTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES, REPRESENTANDO OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Acessar Portaria: 164/2023 17/03/2023 · Nomeação, Agente: Leidiana Féliz Martins, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 163/2023 17/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Anniele Leite Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 162/2023 17/03/2023 · Nomeação, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Coordenador de Administração e Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 161/2023 17/03/2023 · Nomeação, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 160/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Valdênia Crisóstomo Carvalho Diniz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 159/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Carina Esteffany Bezerra de Moraes, Cargo: Secretário Execultivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 158/2023 16/03/2023 · Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Diretor do Departamento do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1.495/2023 16/03/2023 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS" ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO AMBIENTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 157/2023 15/03/2023 · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Correição e Inquéritos Administrativos, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 156/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Félix Domingos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 155/2023 09/03/2023 · Nomeação, Agente: Cicera Michely Patricio de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 154/2023 09/03/2023 · Nomeação, Agente: José Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosAcessar Portaria: 153/2023 09/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisca de Morais Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Ações de Promoção e Inclusão do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 152/2023 09/03/2023 · DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÃNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.Acessar Portaria: 151/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO - CAF DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL.Acessar Portaria: 150/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB 2023 - 2026.Acessar DECRETO: 007/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2023 07/03/2023 · Nomeação, Agente: João Wilson Souza Pereira, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 148/2023 07/03/2023 · Nomeação, Agente: Amanda Maria Angelo do Nascimento, Cargo: Professor de Português, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 147/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 146/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Jose Genaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 145/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Cristian Caio Nogueira da Silva, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 144/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Cícero Aroldo Patrício Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 143/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: José Gomes Tavares Neto, Cargo: Assessor Técnico do Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 142/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Juliana Ferreira Rocha, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 141/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador da Casa do Povo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 140/2023 06/03/2023 · Nomeação, Agente: Joaby Belém de Caldas, Cargo: Coordenador de Arquivo Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar

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