Exoneração, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Francisco Wilton Furtado Alves Filho, Cargo: Diretor Administrativo-financeiro, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Exoneração, Agente: Moises Moreno Rolim Filho, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

EMENTA: CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE INGLÊS E POLIVALENTE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI 1.240/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE AQ ORGANIZAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, QUE IRÁ GERIR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM.

EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÁS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EC N. 103/2009

Nomeação, Agente: Pietra de Oliveira Cezário, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES , CE NA LEI MUNICIPAL N° 1.235, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE SE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 015, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PREVIMIL - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES, NOS TERMOS DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 1.240 DE 23 DE JANEIRO DE 2015.

Nomeação, Agente: Zaíra de Macêdo Carneiro Maia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Diretor Nível 3 para o Centro de Especialidades Odonológicas - Ceo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Idelite Simplício de Lima, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Nomeação, Agente: Thamires Almada de Figueiredo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aurya Rayane Fernandes de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Thiago Bezerra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Raul Ferreira de Albuquerque, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde