Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4778 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 14:30:44

Portaria: 059/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 058/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Maria Barbara Lima, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 057/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: José Israel Nascimento Teixeira, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 056/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 055/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ambrosina Maria da Silva Nascimento, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 054/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Edna Regina da Silva Leite, Cargo: Coordenador de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Cicera Juvino Belem, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 052/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Francisca do Nascimento Costa, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 051/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Iranildo de Oliveira Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 050/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Angela Maria Juvino Belem, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 049/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 048/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: José Fábio Fernandes Cruz, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 047/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Neuma Albuquerque, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 046/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisca Rosilânia Xavier Rocha, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 044/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria de Oliveira Primo Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Antonia Daura Patricio da Cunha, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042/2023 27/01/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DER CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR.

LEI MUNICIPAL: 1.491/2023 26/01/2023

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2023 26/01/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE.

Portaria: 041/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Yasmine Figueiredo Ribeiro, Cargo: Diretor do Centro de Especialidades Psicossocial - Caps, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 040/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 039/2023 23/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Idelite Simplício de Lima, Cargo: Coordenador do Centro de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1.490/2023 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2023 17/01/2023

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2023 16/01/2023

DESIGNA SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2023 16/01/2023

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Portaria: 036/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Jaqueily Furtado Gabriel, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 035/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenador de Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 034/2023 16/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Adriana do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

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