Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4655 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 15:42:31

Portaria: 190/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Cicero Fernandes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 189/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2026 26/02/2026

Vacância, Agente: Raimunda Aureny Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 187/2026 26/02/2026

Vacância, Agente: Antonielhe Inacio Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.669/2026 26/02/2026

DENOMINAR-SE-Á DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA SALVANI LIMA GONÇALVES, A FUTURA ESCOLA PADRÃO FNDE EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA NAPOLEÃO DE ARAÚJO, S/N°, BAIRRO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.

Portaria: 186/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Caroline Cartaxo Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 185/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Tacyane Alves de Figueiredo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 184/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Acemira Hellen de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 183/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 182/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Athayane Belem Alves de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 181/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 180/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 179/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Samyra Maria Lima Sampaio, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 178/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Nicoly Alves de Caldas, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 177/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 175/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 174/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 173/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 172/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 171/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Tatiane França do Nascimento, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 1.668/2026 20/02/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 169/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 168/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 167/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 166/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 165/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DECRETO: 006/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILAGRES, EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026 E 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Weliton Leite Fernandes, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

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