Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3875 registros

Portaria: 370 10/02/2025

Nomeação, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 371 10/02/2025

Exoneração, Agente: Luiz Vinicios Pereira Diniz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 372 10/02/2025

Exoneração, Agente: Nathania de Oliveira Belem, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 368 10/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Cartaxo Leite Filho, Cargo: Gerente de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 345 07/02/2025

Exoneração, Agente: Katia Maria Santos Xavier, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 339 05/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 340 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 341 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CONSEA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 342 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 344 05/02/2025

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.

Portaria: 343 05/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Leite Sampaio Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 338 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Adelia Lacerda Martins Lins, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 001 03/02/2025

NOMEIA O GESTOR DA PARCERIA INSTITUÍDA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025-SECULT QUE TEM POR OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E OUTROS.

Portaria: 002 03/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DECRETO MUNICIPAL 035/2023.

DECRETO - 006 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.569.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO - 005 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.763.207,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 191 01/02/2025

Nomeação, Agente: Gean Karlo Alves Feitosa, Cargo: Secretário de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

Portaria: 192 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Politica

Portaria: 193 01/02/2025

Nomeação, Agente: Fellipe Neves Furtado, Cargo: Secretário Especial para Assuntos Jurídicos, Secretaria: Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Portaria: 194 01/02/2025

Nomeação, Agente: Rita Janaine Alves de Lima, Cargo: Secretário (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 195 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 196 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rozimar Alves Belem Morais, Cargo: Secretária de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 197 01/02/2025

Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Secretária de Cultura , Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

Portaria: 198 01/02/2025

Nomeação, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Portaria: 199 01/02/2025

Nomeação, Agente: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 200 01/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Sayonara dos Santos Vieira, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 201 01/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dias, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 202 01/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Alves de Luna, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Empreededorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 203 01/02/2025

Nomeação, Agente: Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 204 01/02/2025

Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nobrega, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

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