Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

LEI MUNICIPAL: 1.600/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA DÉBORA BELÉM MENDONÇA.

LEI MUNICIPAL: 1.601/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA MOREIRA DE SOUSA FRANÇA.

LEI MUNICIPAL: 1.602/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA FELIPE BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 1.603/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ANDRELINA DIAS DE MATOS.

LEI MUNICIPAL: 1.604/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EVA MARIA CAMPOS PEREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1.605/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA MARIA BATISTA MOREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1.606/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ZUILA GRANGEIRO SAMPAIO.

LEI MUNICIPAL: 1.607/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA NÁGILA MARIA MOREIRA DE MORAIS.

LEI MUNICIPAL: 1.608/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA FRANCISCA PEREIRA SOUZA.

LEI MUNICIPAL: 1.609/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA ELISANGELA CRISÓSTOMO PEREIRA.

LEI MUNICIPAL: 1.610/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA NINA GUEDES GABRIEL.

LEI MUNICIPAL: 1.611/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA MARIA LÚCIA FERREIRA DE LACERDA.

LEI MUNICIPAL: 1.612/2025 03/04/2025

CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO, A SENHORA EXPEDITA EDITE DOS SANTOS MACHADO.

Portaria: 472/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gean Carlos de Lira Belem, Cargo: Gerente do Núcleo de Capacitação Profissional, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 473/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 474/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Ferreira Alves, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 475/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Secretaria de Controle Interno e Ouvidoria Geral

Portaria: 476/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Diretor de Desenvolvimento de Projetos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 477/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 478/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 479/2025 01/04/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 480/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Félix Alves, Cargo: Coodenador de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 481/2025 01/04/2025

Vacância, Agente: Maria Silvania da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 482/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria: 483/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Stael Gonçalves de Souza Filha, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 484/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

Portaria: 485/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Marcia Ferreira Alves, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 470/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Jose Wedes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 471/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Celly Bezerra Malheiro, Cargo: Agente de Controle de Qualidade e Estoque, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

LEI MUNICIPAL: 1.568/2025 21/03/2025

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IMPÉRIO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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