Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 378/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Assessor Especial de Inovação do Governo Digital, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 377/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Lorran Cayk Cardoso de Lima, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 013/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 376/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 375/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Edna Canan Lira, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 374/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Xavier de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Comunicação e Mídias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011/2026 30/04/2026 · RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA Nº. 005/2022, CONCEDIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GRANGEIRO FERREIRA, MATRÍCULA Nº. 1604872, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1678/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LEITE DE LIMA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI Nº 1.563/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.677/2026 28/04/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 373/2026 27/04/2026 · DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, DO MUNICÍPO DE MILAGRES-CEAcessar Portaria: 372/2026 27/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 371/2026 27/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 370/2026 24/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar DECRETO: 011/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.676/2026 22/04/2026 · RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.675/2025 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.674/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.673/2026 22/04/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 369/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Girlene Alves Dias Batista, Cargo: Coordenador de Educação, Prevenção às Drogas e Capacitação em Primeiros Socorros, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 368/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Laélia Alves Rodrigues, Cargo: Diretor (a) D Desenvolvimento de Políticas de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa CivilAcessar Portaria: 366/2026 17/04/2026 · Vacância, Agente: Francisca Dilza Batista de Figueiredo, Cargo: Supervisor de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 365/2026 17/04/2026 · DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - "ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO" NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 364/2026 17/04/2026 · Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 363/2026 16/04/2026 · Exoneração, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 362/2026 16/04/2026 · Exoneração, Agente: Luiz dos Santos, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 010/2026 14/04/2026 · RETIFICA O ATO DE PENSÃO POR MORTE Nº 014/2022, CONCEDIDO À SRA. MARIA APARECIDA PEREIRA SALES, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. SILVANO FURTADO MARINHO, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 361/2026 10/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 360/2026 09/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Anaiza Xavier, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 359/2026 09/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretária de Proteção Social, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar

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