Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4030 registros

LEI MUNICIPAL: 1.569/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES – PREVIMIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.570/2025 21/03/2025

INSTITUI O EVENTO DE “MILAGRES AUTO CLÁSSICOS” COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469/2025 18/03/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor Moreira Rodrigues, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 007/2025 17/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

Portaria: 463/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Secretário de Segurança Cidadã e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Portaria: 464/2025 13/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO, A QUE SE REFERE O ART. 158 DA LEI 14.133/2021.

Portaria: 465/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Souza, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 466/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Angelica Alves Pereira, Cargo: Coordenador de Trabalho, Tecnologia, Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Ecônomico e Empreendedorismo

Portaria: 467/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚD NA ESCOLA (PSE).

Portaria: 468/2025 13/03/2025

Remoção, Agente: Gloria Mayara Leandro Saraiva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 458/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Thiago Santafe da Silva, Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 459/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Aline de Oliveira Pereira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 460/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 461/2025 12/03/2025

Vacância, Agente: Maria do Socorro de Sousa Bento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 462/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Jacinto Xavier Junior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria de Transporte e Trânsito

LEI MUNICIPAL: 1.567/2025 12/03/2025

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ALDEMIR AMARO VALÉRIO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, VIZINHO A ESCOLA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, AS MARGENS DA CE 384, MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 456/2025 07/03/2025

Cessão, Agente: Tonny Emanuel Fernandes Macedo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 457/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Stael Gonçalves de Souza Filha, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 453/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Domingos Savio Bento da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 454/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 455/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Monique Anne de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 451/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Cicero Lucas Correia da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 452/2025 05/03/2025

Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 443/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Tania Alves de Figueiredo, Cargo: Gerente do Departamento de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 444/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Siqueira Cartaxo Santana, Cargo: Gerente do Dapartamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria da Proteção Social

Portaria: 445/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Rhiwzza Amorim Eugênio, Cargo: Coordenador da Central de Assstência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 446/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Alves de Luna, Cargo: Coordenador do Programa Melhor em Casa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 447/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Braga, Cargo: Assessora de Supervisão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 448/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de Milagres

Portaria: 449/2025 01/03/2025

Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo Soares, Cargo: Coordenador do Departamento de Desenvolvimento das Potencialidades Turísticas do Município, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos

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