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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 455/2026 28/05/2026 · Exoneração, Agente: Josefa Wlilian Araujo Severo, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1.686/2026 28/05/2026 · DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE DE EVENTOS MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.685/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL COMO “CAMPEONATO AIRTON GOL DE FUTSAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2026 28/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.684/2026 27/05/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.683/2026 27/05/2026 · CONCEDE A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO À SENHORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA, IN MEMORIAMAcessar LEI MUNICIPAL: 1.682/2026 27/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CRIA O ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.681/2026 27/05/2026 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.482/2022 E 1.563/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 016/2026 27/05/2026 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.Acessar Portaria: 454/2026 26/05/2026 · Cessão, Agente: Jose Girlando Bezerra, Cargo: Assistente Administrativo (a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação DigitalAcessar Portaria: 453/2026 26/05/2026 · Vacância, Agente: Expedita Maria da Silva Bernardo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 452/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 451/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor Vice-presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 450/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor de Centro Comunitário de Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 449/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Virginia Belem Leite Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 448/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Coordenador (a) do Núcleo de Estatística e Informação, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 447/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 446/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Jose Elisaldo Felix de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 445/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Josefa dos Santos Oliveira Morais, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 444/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Cãndido Batista, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 443/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 442/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Eliana Felix e Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 441/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 440/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria Herialda David Alves Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 439/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ambrosina Maria da Silva Nascimento, Cargo: Diretor Escolar Nível Iv, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 438/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 437/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Morais Fernandes da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 436/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Genilda Alves dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 435/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Jussara Maria Tavares Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 434/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar

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