Nomeação, Agente: Caroline Cartaxo Alves, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tacyane Alves de Figueiredo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Acemira Hellen de Oliveira Santos, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Athayane Belem Alves de Oliveira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cicera Alves de Luna, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Joyce Rayana Xavier Tavares, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Samyra Maria Lima Sampaio, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Nicoly Alves de Caldas, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Gesoaldo dos Santos Braga, Cargo: Diretor de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Exoneração, Agente: Maria Jayane Santos Cruz, Cargo: Coordenador de Formação em Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Secretário(a) Executivo , Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Flavio Leite Queiros, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Tatiane França do Nascimento, Cargo: Assessora Especial de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2025, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Victor de Oliveira Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas

Nomeação, Agente: Izabella Gualandi Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Sanrley Ruan Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Nomeação, Agente: Leticia Maria Lima Sampaio Figueiredo, Cargo: Diretora do Núcleo de Assistência Judiciári Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Ana Iris Alves Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Nomeação, Agente: Joaby Belem de Caldas, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MILAGRES, EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026 E 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Weliton Leite Fernandes, Cargo: Assessor de Comunicação Social e Mídias Digitais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital

DENOMINA DE ODILO BELÉM DE OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO SÍTIO GENIPAPEIRO I, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE E ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 5 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Nº. 002/2021 CONCEDIDO À SERVIDORA SARA SOARES DE ALENCAR SAMPAIO MACÊDO, MATRÍCULA N.º 100056-0, CONFORME DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

ESTABELECE METAS E DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES-CEARÁ.