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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10
Portaria: 433/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 432/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Terezinha Glaucivania Santana G. Souza, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 431/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Lucas dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 430/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Mirele Pereira dos Santos, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 429/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Cleide Vasques Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 428/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Jose Elisaldo Felix de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 426/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Ambrosina Maria da Silva Nascimento, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 425/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Ana Eliana Felix e Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 424/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Jussara Maria Tavares Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 423/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Herialda David Alves Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 422/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Morais Fernandes da Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 421/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Lindinalva Pereira da Cunha Queiros, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 420/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Cicera Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 419/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Sandra dos Santos Vieira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 418/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Saynhorane dos Santos Souza Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 417/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Terezinha Glaucivania Santana G. Souza, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 416/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Lucas dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 415/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Ana Georgiana Feitosa de Araujo, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 414/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Genilda Alves dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 413/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Assessor de Relações Institucionais, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 412/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Lucia Macedo Landim, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 411/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Jose Almeda Aprigio dos Santos, Cargo: Diretor do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria da Proteção SocialAcessar Portaria: 410/2026 21/05/2026 · SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 409/2026 20/05/2026 · Exoneração, Agente: Ana Virginia Belem Leite Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 408/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE, PELO RGPS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.680/2026 19/05/2026 · DELIMITA E DENOMINA DE BAIRRO AILTON ALVES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DELIMITA O BAIRRO EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.679/2026 19/05/2026 · DENOMINA DE SÍTIO AILTON ALVES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO SÍTIO COQUEIROS, A QUAL PERTENCENTE À ZONA RURAL DE MILAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2026 15/05/2026 · TORNA SEM EFEITO O ATO INICIAL DE APOSENTADORIA E SUAS ULTERIORES RETIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2026 14/05/2026 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO.Acessar Portaria: 002/2026 12/05/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PARA INVESTIGAR CONDUTA DE DESCUMPRIMENTO TOTAL DO OBJETO CONTRATUAL PELA EMPRESA RM CLEMENTE CÂNDIDO - ME.Acessar

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